sexta-feira, 30 de novembro de 2012

A era da intolerância dos tolerantes e a cura da homossexualidade

Estão dispostos a ler um texto longo, que demonstra como o bom senso pode falecer em meio à gritaria histérica?

Qual é o ponto? A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizou ontem uma audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), que pretende revogar parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impõe regras aos profissionais da área na relação com pacientes homossexuais. Participaram do encontro militantes de movimentos gays, representantes de igrejas cristãs e profissionais da área. Assistiu-se a um espetáculo grotesco. A intolerância mais rombuda, envergando as vestes da liberdade, gritou, xingou, espezinhou, partiu para a baixaria. Vamos lá.
Eu considero que homossexualidade não tem cura pela simples razão de que não a considero uma doença. E nisso concordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) e com o Conselho Federal de Psicologia. Assim, não acredito em terapias que possam converter héteros em gays ou gays em héteros. Mais: sexualidade não é uma opção — se fosse, a esmagadora maioria escolheria o caminho da maior aceitação social, e, nessa hipótese, as escolhas poderiam até ir mudando ao longo do tempo, à medida que determinadas práticas passassem a ser mais aceitas ou menos. Há quem só goste de um brinquedo; há quem só goste do outro; e há quem goste dos dois. Essa minha opinião não é nova — o arquivo está aí. Os espadachins da reputação alheia, como escreveu Balzac, fazem questão de ignorá-la porque gostam de inventar inimigos imaginários para posar de mártires. Muito bem. Até aqui, não haveria por que os gays — ou o que chamo “sindicalismo gay” — estrilar. Mas é evidente que não pensamos a mesma coisa. Entre outras divergências, está o tal PLC 122 que criminaliza a chamada “homofobia”. Trata-se de um delírio autoritário. Já escrevi muito a respeito e não entrarei em detalhes agora para não desviar o foco.
Vamos lá. Desde 22 de março de 1999, está em vigência uma resolução do tal conselho (íntegra aqui) que cria óbices à atuação de psicólogos na relação com pacientes gays. Traz uma porção de “considerandos”, com os quais concordo, e depois as resoluções propriamente. Listo os ditos-cujos:
CONSIDERANDO que o psicólogo é um profissional da saúde;
CONSIDERANDO que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
CONSIDERANDO que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
CONSIDERANDO que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
CONSIDERANDO que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente;
CONSIDERANDO que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações;

Retomo
Aí vêm as resoluções. Há coisa corretas também ali, a saber:
“Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.”

Ora, isso é só bom senso. Quem poderá defender que alguém, no gozo pleno de suas faculdades mentais, possa ser submetido a um tratamento contra a sua vontade? Convenham: isso nem é matéria para um conselho profissional.
Mas me parece evidente que a resolução avança o sinal e joga no lixo o Artigo 5º da Constituição quando determina, por exemplo, o que segue:
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Qual é o principal problema desses óbices? Cria-se um “padrão” não definido na relação entre o psicólogo e a homossexualidade. Esses dois trechos são tão estupidamente subjetivos que se torna possível enquadrar um profissional — e puni-lo — com base no simples achismo, na mera opinião de um eventual adversário. Abrem-se as portas para a caça às bruxas. Digam-me cá: um psicólogo que resolvesse, sei lá, recomendar a abstinência sexual a um compulsivo (homo ou hétero) como forma de livrá-lo da infelicidade — já que as compulsões, segundo sei, tornam infelizes as pessoas —, poderia ou não ser enquadrado nesse texto? Um adversário intelectual não poderia acusá-lo de estar propondo “a cura”? Podemos ir mais longe: não se conhecem — ou o Conselho Federal já descobriu e não contou pra ninguém? — as causas da homossexualidade. Se um profissional chega a uma determinada terapia que homossexuais, voluntariamente, queiram experimentar, será o conselho a impedir? Com base em que evidência científica? Há uma diferença entre “verdade” e “consenso da maioria influente”. Ademais, parece-me evidente que proibir um profissional de emitir uma opinião valorativa constitui uma óbvia infração constitucional. Questões ligadas a comportamento não são um teorema de Pitágoras. Quem é que tem o “a²= b²+c²” da homossexualidade? A resolução é obviamente autoritária e própria de um tempo em que se impõe a censura em nome do bem. 
Ora, imaginem se um conselho de “físicos” ousaria impedir os cientistas de tentar contestar a relatividade. O que vai ali não é postura científica, mas ideologia. Se conceitos com sólida reputação de verdade, testados empiricamente, podem ser submetidos a um teste de estresse intelectual, por que não considerações que dizem respeito a valores humanos? Tenham paciência! O fato de eu não endossar determinadas hipóteses ou especulações não me dá o direito de proibir quem queira fazê-lo.  
Fiz uma pesquisa antes de escrever esse texto. Não encontrei evidências de resolução parecida em nenhum lugar do mundo. O governo da Califórnia, nos EUA, proibiu a terapia forçada de “cura” da homossexualidade em adolescentes. É coisa muito diferente do que fez o conselho no Brasil. Países que prezam a liberdade de expressão e que não querem usar o discurso da liberdade para solapar a própria liberdade não se dão a desfrutes dessa natureza.
Baixaria
Então vamos lá. Eu não estou defendendo terapias de cura da homossexualidade. Eu não acredito que haja cura para o que não vejo como doença. Também não acho que estamos nos universo das escolhas. Dito isso, parece-me uma suma arrogância que um conselho profissional interfira nessa medida na atividade clínica dos profissionais e, atenção!, dos pacientes também! Assim, no mérito, não vejo nada de despropositado na proposta do deputado João Campos.

Atenção, no entanto, para o mais relevante nessa história toda. Tenham as pessoas a opinião que tiverem, é preciso que haja respeito no debate. Fez-se uma audiência pública nesta quarta para debater a Proposta de Decreto Legislativo. O sentido de um evento assim é confrontar opiniões, é permitir que as várias vozes da sociedade se manifestem. Não para os grupos militantes, especialmente os gays. Vejam esta foto.
 
Um dos convidados a falar foi o pastor Silas Malafaia, que também é psicólogo — já tentaram cassar seu registro profissional. Concorde-se ou não com ele (e, como ele sabe, nesse particular, eu não concordo), tem o direito de dizer o que pensa. ATÉ PORQUE OS QUE DELE DISCORDAM PODERÃO COMBATÊ-LO NO TERRENO DO ARGUMENTO. Ah, mas isso está fora da perspectiva militante!!! O nome do pastor foi associado à suástica nazista; cartazes de puro deboche e achincalhe eram exibidos enquanto ele emitia os seus pontos de vista; ele mal conseguia articular palavra sem que a tropa de choque do sindicalismo gay o interrompesse com vaias e apupos. Lá estava o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a comandar o espetáculo.
Wyllys pode e deve ter a opinião que bem entender. Foi eleito com os votos do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), mas hoje, certamente, ganhou voo próprio em razão de sua militância aguerrida. Custa a esse parlamentar, que fala em nome da tolerância, inspirar a tolerância naqueles que o seguem, para que ouçam com respeito os que divergem? Se é inaceitável, e é, que um gay seja alvo de discriminação, objeto de deboche, por que estimular comportamento semelhante contra aqueles que consideram seus adversários? Levantaram-se cartazes com palavras que este blog, que não chega a ser pudico, não se sente à vontade para publicar aludindo a, como direi?, pontos terminais ou focais da anatomia humana.
Eis aí. Essa é a intolerância dos tolerantes. Nesta manhã, escrevi um post sobre um vídeo que, sob o pretexto de combater o racismo e defender as cotas, prega claramente o ódio racial, o confronto de classes e a vingança. Essa gente toda nem se dá conta de uma contradição essencial em sua prática — ou até se dá e acredita estar no caminho certo: a legalidade, hoje, abriga o direito à expressão tanto de Malafaia como de Jean Wyllys — ao menos do ambiente público. No mundo que eles querem, parece que seria Jean Wyllys a dizer quem pode e quem não pode ter direito à palavra, a exemplo do que se viu ontem. Quem é mesmo o autoritário nessa história?
A humanidade viveu períodos em que os antes considerados “oprimidos” venceram e conseguiram eliminar seus inimigos. O comunismo foi isso. O fascismo foi isso. Sem os “adversários”, aconteceu o óbvio: eles começaram a se matar uns aos outros. É um erro achar que os intolerantes não o seriam se não houvesse adversários. Sem seus antípodas naturais, eles se voltam contra os próprios aliados. Reparem como, sem oposição, já há petistas tentando engolir petistas…
Não, eu não acredito na “cura” de homossexuais.
Não, eu não acho que a homossexualidade seja uma doença.
Sim, eu acredito na cura da intolerância.
Sim, eu acho que a intolerância é uma doença moral e ética.
Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

"A velhacaria, a viadagem e a putaria invadiram a casa da família brasileira"

Por Marcelo Caixeta

Solicitaram-me que comentasse a afirmação acima, que passo a explicitar. Quem me fez o pedido argumentou o seguinte : “Antigamente você deixaria uma prostituta, um bandido, um travesti entrar em sua casa, uma casa de família?” “Pois bem, com as novelas de hoje, vide Avenida Brasil, é o que está acontecendo.” “Nestas novelas exaltam-se o ilícito, o bizarro, o anormal, o escandaloso, o desequilibrado, o imoral, o amoral e, evidentemente, vão-se repassando os novos ‘valores’, por capilaridade, para toda a sociedade.” Bom, esta é uma afirmação que dificilmente pode ser contestada. Resta, então, estudá-la do ponto de vista psiquiátrico. O que está acontecendo?
Em síntese, seria reflexo da derrocada da “antiga” sociedade patriarcal, aquela sociedade que tendia a obedecer a uma “autoridade”. Vê-se hoje o quanto uma “boa autoridade” faz falta, isto é evidente em todos os campos.  Nosso guia maior, o “político de todos os brasileiros”, glorificado Lula, é dado à cachaça, rejubila-se de nunca ter lido um livro e suas citações envolvem sempre uma mulher boazuda (no particular) e futebol (no público). Este é nosso “padrão de autoridade” hoje em dia. Mas não podemos apenas recriminar, pois esta “derrota de toda autoridade legítima” tem uma causa: todas as autoridades da humanidade “queimaram seu filme” com milênios de autoritarismo, guerras, inquisições, ditaduras, extermínios, opressão, obscurantismo. Os “fortes” da humanidade só fizeram aproveitar de sua força em benefício próprio, sempre foi assim, com raríssimas (e honorabilíssimas) exceções.
Como Hegel já dizia, assistimos, hoje, apenas à “anti-tese”  da antiga “tese”: o “homem machão, moralista, mas sem-vergonha e truculento”. A vida mesmo das mulheres, no “mundo patriarcal”, era abominável. Por exemplo, o “patriarca”, o “manda-chuva”, tinha sempre um punhado de amantes, tornando sua mulher oficial apenas um sofrido e apagado apêndice social procriador e “cuidador da prole e da casa”. Esta é a “tese” a que nos submeteram milênios de “dominação autoritária”. O cúmulo de tudo isto foram as duas grandes guerras, as três grandes ditaduras (Hitler, Mussolini, Stálin), pois estas mostraram até onde a “força”, a “inteligência”, a “autoridade” do homem (a “espécie patriarcal”) poderiam nos levar. Então, com plena razão, houve toda esta revolta, esta anti-tese, feminista, anti-fálica, anti-razão, anti-autoridade, anti-homem, anti-verdades-estabelecidas, anti-moralista, anti-religiosa, anti-pai, anti-deuses, anti-chefes, anti-generais, anti-santos. Agora, sem a “autoridade”, “tudo é permitido”, a “putaria é permitida”, a “viadagem” é permitida, a “bandidagem” é romantizada e permitida.
Com isto, a dialética de Hegel mostra que caminhamos para uma “sín-tese” que nos empurra para o caos. Sem o “pai”, sem a “disciplina”, “o trabalho”, a “ocupação”, a juventude derretem-se no crime, na droga, na sexualidade desenfreada, irresponsável e desequilibrada. No padrão sexual tudo, literalmente, é permitido e isto já contaminou até o “mundo moral” e jurídico. Relativizou-se tudo, hoje a regra é questionar, muito mais do que aceitar, a religião. Evidentemente há movimentos violentos contra isso, tais como o evangelismo fanático ou mesmo o fundamentalismo muçulmano. Mas, queiramos ou não, tal “liberdade” é inevitável, pois atingimos o ponto do “Juízo Final”, o ponto onde as “ovelhas da direita e os bodes da esquerda” serão nominados e virão à luz. Estamos na convivência plena dos “santos” com os “pecadores”, pois, por exemplo, como é que você pode conviver em plena pornografia, em plena libertinagem, em plena putaria sem tornar-se impuro? Apenas sendo “santo”. O mundo convulsionado torna a  nossa decisão premente e irrevogável : “Santo ou pecador”? Sem intermédios de “leis”, “autoridades”, “lideranças” para nos “controlar, intimidar, direcionar, induzir, delimitar”.
Estamos na era do “somos o que somos”, definimo-nos de acordo com a própria consciência, e não com “aquilo que querem ou que esperam de nós”. A liberade total é fruto da libertinagem total. E estamos no período em que a libertinagem está ganhando. Mas não para sempre, pois o princípio evolutivo sempre ganha em todo o Universo, desde o Big-Bang, e agora não será diferente. Mais cedo ou mais tarde, afogada num mundo de caos, para não dizer num mundo de m...., a humanidade vai querer respirar de novo e, para isto, requererá, novamente a figura da “autoridade”. Só que, depois de tanta depuração, tais “autoridades” serão aquelas “reais”, aquelas sábias e santificadas, e não mais os falsos profetas, os velhacos, os “machistas autoritários” e os lobos em pele de cordeiro que nos conduziam nas épocas de antanho.     

(Marcelo Caixeta, médico psiquiatra)

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Os ungidos


Pelo amor de Deus, não confie em intelectuais pedindo emprego em órgãos executivos. Não estou enterrando meu próprio time, estou apenas dizendo onde devemos jogar.

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP


A função do intelectual é ler, escrever, dar aula, orientar pesquisas, participar do debate público, mas não assumir funções executivas porque somos obcecados por nossas visões de mundo, corretas ou não, somos monstruosamente vaidosos e pouco democráticos, pelo contrário, adoramos o poder, e nos achamos superiores moralmente.
Qualquer um sabe o escândalo de como os intelectuais compactuaram com todo tipo de violência (criadora ou não... risadas?) desde o século 18.
O último lugar onde se deve olhar quando buscarmos líderes é um departamento de humanidades.
As ciências duras geram produtos técnicos, testáveis e que quando erram são mais facilmente identificáveis. E se nem sempre o são, a causa é aquilo que o epistemólogo Imre Lakatos chamava de conteúdos exteriores ao "rational belt", ou cinturão racional, ou seja, componentes exteriores ao próprio método científico, como fatores políticos, econômicos, morais, psicológicos.
Nas ciências humanas se pode dizer tudo, porque nada é testável, e normalmente quando se erra, se inventa alguma hipótese "ad hoc" (basicamente, neste caso, desculpas chiques) para justificar.
Tanto no marxismo quanto no cristianismo, hipóteses "ad hoc" funcionam porque ambas são especulações e nada mais. No cristianismo se diz "a igreja traiu Cristo", no marxismo se diz "a União Soviética traiu a causa da liberdade".
Quando um de nós assume cargos de gestão, começa a inviabilizar qualquer iniciativa que não reze na cartilha de suas teorias salvacionistas. Torquemada, o grande inquisidor espanhol do século 15, patrono dos intelectuais em ministérios ou secretarias, se sentia moralmente superior queimando hereges.
Concordo com isso tudo que escrevi acima, mas esta crítica não é minha. Ela está na obra de um intelectual americano negro quase desconhecido no Brasil. Friso que ele é negro porque quase todo mundo, devido a nossa atávica ignorância com relação ao pensamento norte-americano que não seja o blá-blá-blá do Partido Democrata e da "new left", pensa que conservador americano em política é sempre branco babão e estúpido.
A razão desta ignorância é porque nossos alunos só podem ler o que achamos que está certo, e sonegamos o resto.
Thomas Sowell é praticamente desconhecido entre nós, apesar de termos a excelente tradução de sua obra capital "Intelectuais e Sociedade", pela É Realizações.
"Ungidos", título da coluna de hoje, é um termo usado por Thomas Sowell no seu "The Vision of The Anointed, Self-Congratulation as Basis for Social Policy", Basic Books, 1995 (a visão do ungido, autocongratulação como base para política social). Esta obra é uma excelente "entrada" para conhecer seu pensamento. Uma das vantagens é que ela é bem menor e menos complexa do que "Intelectuais e Sociedade".
Nela, Sowell mostra como esta classe de ungidos (a esquerda que tem formado a maior parte das políticas públicas nos EUA e Ocidente em geral) falou besteiras nos últimos anos, principalmente em três áreas: 1. "Guerra à pobreza" (suas ideias apenas pioraram a miséria), 2. "Educação sexual" (destruíram a família, os laços afetivos e a relação entre homens e mulheres) e 3. "Justiça e combate ao crime" (criaram um blá-blá-blá que o criminoso é criminoso porque é vítima da sociedade e, portanto, se você é assaltado, a culpa é sua, e não dele, o que só piorou muito a segurança pública).
O padrão de funcionamento deles é basicamente dizer/fazer o seguinte: 1. Catástrofes vão acontecer e não percebemos, só eles. 2. Ação urgente necessária que só eles sabem qual é. 3. Necessidade de medidas drásticas, criadas por eles, uma minoria ungida e mimada, para uma maioria ignorante. 4. Desprezo por todo argumento contrário, acusado de ser coisa de gente malvada, desinformada, irresponsável e motivada por interesses duvidosos (eles, claro, são movidos pela pureza de coração).
Você reconheceu o padrão?

Morgan Freeman ensina o que é racismo de verdade em 40 segundos.

ATENÇÃO PSICÓLOGOS!

Caro(a) colega Psicólogo(a)

Talvez não seja de seu conhecimento, mas recentemente o Conselho Federal de Psicologia, por intermédio da Presidência da República, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4364/2012 que altera a Lei nº 5.766/71 que criou o CFP e os demais conselhos regionais. 

Na verdade, este Projeto de Lei pretende apenas legalizar uma série de mudanças que já foram efetivadas no Sistema Conselhos, desde que o grupo “Cuidar da Profissão” dele se apossou. O PL nº 4364/2012, portanto, vai legalizar a tal “ASSEMBLEIA DAS POLÍTICAS, DA ADMINISTRAÇÃO E DAS FINANÇAS” (APAF) e os “CONGRESSOS NACIONAIS (e Regionais) DE PSICOLOGIA, que até então funcionavam de forma absolutamente ILEGÍTIMA. Isso mesmo: embora essas duas instâncias deliberativas estejam em pleno funcionamento na autarquia há tempos, elas não possuem qualquer amparo legal para tanto. A respeito desta situação, algumas as medidas judiciais já estão sendo tomadas

O pior é que, no referido projeto, a atual gestão do CFP concede inúmeros poderes tanto à APAF quanto ao Congresso Nacional de Psicologia – CNP (por favor, leiam os art. 20-B e art. 21-B do PL). Desse modo, caso o projeto seja aprovado, o atual estado de coisas será definitivamente legitimado, fazendo dos conselheiros dos CRPs, eleitos diretamente pelos psicólogos,  figuras meramente “decorativas”,  pois quem vai mandar de fato são a APAF e o CNP.

Embora o argumento freqüentemente utilizado seja de que o Congresso Nacional de Psicologia democratiza a gestão do CFP, isso na verdade é uma grande falácia. Por diversos motivos – geográficos e financeiros incluídos – a esmagadora maioria dos psicólogos não pode comparecer nesses congressos, de modo que as deliberações tomadas apresentam representatividade quase nula. Algo em torno de 5% dos psicólogos inscritos, tão-somente, freqüenta esses congressos. Numa categoria composta predominante de profissionais liberais, na qual a maioria recebe honorários por hora de atendimento, nunca há tempo sobrando para frequentar pré-congressos, congressos regionais e depois Congresso Nacional. No final das contas, só os militantes e ativistas profissionais comparecem nesses eventos, o perfil típico dos psicólogos que apóiam a atual gestão ideológica do CFP. E por essa razão que eles conseguem aprovar estas pautas absurdas e totalmente estranhas aos interesses dos demais psicólogos.

O problema é que o Projeto de Lei nº 4364/2012 foi enviado pelo Poder Executivo (Presidência da República) com pedido de PRIORIDADE, sem que tenha sido amplamente discutido pela categoria. O CFP alega haver um consenso formado em torno do tema, mas isso é sabidamente falso. Por tramitar em regime de prioridade, o projeto só tramitará por duas Comissões e depois vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados.  Caso não haja manifestações de interesse e preocupação em torno do tema, as votações no plenário da Câmara dos Deputados costumam seguir aquele "ritual simbólico",  no qual deputados que se encontram sentados, e assim permanecem, darão por aprovado o referido projeto. E ponto final.

Como isso não interessa aos psicólogos, nos resta ainda uma saída regimental. Se  o projeto receber um parecer contrário em uma das comissões pela qual irá tramitar (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público & Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania) ele será obrigado a percorrer todas as demais comissões da Câmara dos Deputados – o que nos dará tempo adicional para agir e, quem sabe, emendá-lo. 

No momento, o Projeto de Lei nº 4364/2012 está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo como relator o Deputado Sebastião Bala rocha (PDT-AP). 

Assim, é preciso mostrar ao Deputado que este Projeto de Lei nº 4364/2012 não é objeto de consenso entre os psicólogos, pois sequer foi amplamente discutido . Por isto estamos pedindo a sua ajuda da seguinte maneira:

- envie um e-mail para o deputado externando seu descontentamento com o Projeto de Lei nº 4364/2012 ;

- Retransmita este e-mail para outro(a)  colega que também compartilhe a mesma preocupação que  a nossa e peça a ele para fazer o mesmo;

- Peça aos colegas que presidem entidades representativas de psicólogos para que também enviem e-mail em nome das respectivas entidades;

- Se você conhecer algum parlamentar (no caso deputado) do seu estado peça a ele que faça gestão junto ao Deputado Sebastião Bala Rocha pelo parecer DESFAVORÁVEL.

EM RESUMO: Temos que pedir ao Deputado Sebastião Bala Rocha que dê um parecer desfavorável ao Projeto, tal como se encontra, para que haja mais tempo de discussão sobre o tema, inclusive em outras comissões.  

Os contatos com o Deputado Sebastião Bala Rocha podem ser feitos pelos seguintes meios:

1)      Enviei um email direito para o deputado Bala Rocha: dep.sebastiaobalarocha@camara.gov.br

2)  Pelo e-mail da assessora do deputado, Srª Estelita.
estelita.gomes@camara.leg.br         (e-mail do novo portal “ .leg”, caso o primeiro não funcione)

3)      No link abaixo você encontra um formulário eletrônico para enviar mensagem para o Deputado Sebastião Bala Rocha. Marque “sugerir” ou “solicitar”, preencha os demais campos e deixe sua mensagem. Não se esqueça de colocar o número do projeto  (PROJETO DE LEI Nº 4364/2012)


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Conteúdo imoral na escola

educaçãoptgay
O MEC continua trabalhando de modo incansável para destruir a autoridade moral dos pais sobre seus filhos.

“Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” É isso que estabelece o artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil é signatário. Ocorre que esse direito não vem sendo respeitado por nossas escolas. Burocratas e “especialistas” em educação decidiram educar nossos filhos por nós. Decidiram acabar com a formação moral que lhes damos em casa. Para eles, tudo não passa de “preconceitos” e “tabus”. Do MEC e das secretarias de Educação partem as diretrizes. Nas salas de aula, professores despreparados, perturbados ou pervertidos – é difícil saber – as colocam em prática.

Em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, um professor de Educação Física resolveu fazer uma “brincadeirinha” com seus alunos: quem errasse a jogada tinha de responder a perguntas como “você é virgem?” ou “já fez sexo oral em Fulano?” Em Recife, crianças de 7 a 10 anos aprendem em sala de aula que “brincar com o pênis e com a vulva é gostoso” e que “o papai acha muito gostoso quando seu pênis fica duro”. Em Contagem (MG), o dever de casa dos alunos do 4.º ano de uma escola municipal – falamos de crianças de 10 anos – é responder “o que é sexo anal”, “o que é boquete“ e “como dois homens fazem sexo”.
Os episódios se sucedem. O que chega ao nosso conhecimento é apenas uma fração do que acontece no interior das salas de aula; é o que “vaza” por acidente. Mas pelos “vazamentos” podemos estimar o volume e a qualidade do esgoto moral que circula pelas tubulações do sistema de ensino.
Quem já tentou sabe que é inútil argumentar com esses “educadores”. Os pais que reclamam são tratados como ignorantes e retrógrados.
Qual a solução? Simples: basta que o MEC e as secretarias de Educação proíbam a veiculação de temas como sexualidade – que envolve inevitavelmente uma abordagem moral – nas disciplinas obrigatórias. Se o governo quiser usar as escolas para tratar desses assuntos, que crie uma disciplina facultativa, como se dá com o ensino religioso. É a única saída compatível com o art. 12 da CADH.
Isso vai acontecer? Não neste governo, com certeza. Embora a presidente da República tenha declarado, ao vetar o “kit gay”, que “nós não podemos interferir na vida privada das pessoas”, o MEC continua trabalhando de modo incansável para destruir a autoridade moral dos pais sobre seus filhos. É possível obrigar o governo a agir, mas na Justiça isso pode levar anos.
A boa notícia é que os pais não precisam esperar de mãos atadas. Nosso conselho é processar por danos morais as escolas e os professores que transmitirem aos seus filhos conteúdos que se chocarem com os seus valores e convicções. Além do dano moral causado aos seus filhos – o que precisa ser avaliado caso a caso –, há o dano decorrente da violação a sua autoridade moral. Em situações como essas, dependendo do caso, as indenizações podem passar de R$ 20 mil.
Ou, se quiserem agir preventivamente, ajuízem, com base no art. 12 da CADH, ações para que as escolas e os professores dos seus filhos sejam obrigados a se abster, sob pena de multa, de veicular conteúdos morais nas disciplinas obrigatórias; e orientem seus filhos a lhes reportar em casa o que virem e ouvirem na sala de aula. Se os professores e as escolas começarem a ser processados e condenados, é possível que pensem duas vezes antes de ensinar a crianças de 10 anos “o que é boquete” e “como dois homens fazem sexo”.


Miguel Nagib
, advogado, é coordenador do grupo Escola Sem Partido (www.escolasempartido.org).

Publicado no jornal Gazeta do Povo.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Abaixo-assinado contra o ativismo político-ideológico do Conselho Federal de Psicologia


PETITION: Contra o ativismo ideológico do Conselho Federal de Psicologia

To: Conselho Federal de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia - CFP - foi aparelhado politicamente e está sendo usado como instrumento para um intenso ativismo ideológico.

Agindo assim, a autarquia federal extrapola o conjunto de suas atribuições legais, abusando de sua função regulamentadora ao cercear a expressão do pensamento e o livre exercício da profissão.

Para forçar um alinhamento em torno de suas convicções ideológicas, o CFP não conhece limites: persegue psicólogos dissidentes, usando inclusive seu poder de polícia para intimidá-los. Ademais, já é notório o conluio da autarquia com diversas entidades cujos interesses são totalmente alheios aos da ciência e da profissão.

Estas entidades vêm pautando as ações do Conselho a partir de uma agenda elaborada para impor mudanças culturais profundas, não consentidas pela população, a exemplo do que vem ocorrendo com as tentativas reiteradas de exposição precoce de crianças a conteúdos sexuais.
    
ASSINE AGORA!

Em defesa do projeto "Depoimento sem dano"

Texto elaborado pela Dra. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, em respota ao posicionamento do CFP, que se manifesta contrário ao chamado "Depoimento sem dano". Veja o artigo do CFP clicando no link a seguir http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/publicacoes/publicacoesDocumentos/jornal_federal_89.pdf.

Reposta ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) – Em defesa do depoimento sem dano

O artigo “CFP é contra Depoimento sem Dano”, publicado no Jornal do Federal, de maio de 2008, pg. 10, suscita diversas inquietações e preocupações graves, não só para a comunidade científica de psicólogos pesquisadores da temática do abuso sexual infantil, de
clínicos, bem como militantes e defensores dos Direitos da criança e do adolescente.

O artigo faz uma breve descrição do projeto desenvolvido por juristas no Rio Grande do Sul, “que tem como principal objetivo promover a proteção psicológica da criança vítima de violência sexual, evitando seu contato com o acusado e a repetição de interrogatórios”, tecendo, a seguir, diversas críticas:

1. ”...o programa ignora a vontade da criança e a função do psicólogo – usado nesse caso para criminalizar o suposto abusador ou maltratante, pessoa com quem a criança ou o adolescente mantém, na maioria das vezes, relação de afeto”.
2. O artigo informa que em abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou um manifesto sobre o assunto, sendo que ... “o manifesto mostra claramente que o silêncio provocado por uma situação traumática – é um recurso da criança para ‘calar o que ainda não tem condição de elaborar’, momento ... que deve ser respeitado e não forçado por causa do tempo de um processo judicial, ou pela exigência de um depoimento sobre o fato traumático”. Continuando com a argumentação, o artigo afirma que: “É sempre danoso obrigar a criança a falar sobre o que ainda precisa calar, pois não pôde ser simbolizado. .... é necessário saber se ela deseja falar sobre isso na justiça.”
3. O psicólogo “não é chamado a desenvolver uma intervenção profissional, mas a atuar como um mediador do inquiridor (juiz), supostamente mais ‘humanizado’, procurando ganhar confiança das supostas vítimas para que venham a falar, e a construir a
prova contra os acusados antes mesmo do ajuizamento da ação”.

O artigo conclui que: “Para o CFP, a Justiça deve construir outros meios de montar um processo penal e punir o culpado pelo abuso sexual de uma criança ou adolescente. Não serão a tecnologia e os psicólogos fora do seu verdadeiro papel que irão proteger a crianças ou o adolescente abusado sexualmente”.

Após leitura do artigo, pergunta-se: O CFP organizou uma força-tarefa para estudar problema tão complexo e se posicionar? Se sim, tal força tarefa foi constituída por representantes da diversidade de modelos psicológicos que compõem a Psicologia? Idem quanto a pesquisadores e acadêmicos que atuam na área? Foi feito um estudo detalhado e cuidadoso para a tomada de uma decisão que afetará, de forma tão ampla, crianças, adolescentes, familiares, colegas operadores de Direito e a profissão do Psicólogo no Judiciário Brasileiro? O “manifesto” em questão apóia-se em quais evidências científicas? Qual literatura? Quais dados?

Estranha-nos a pressa em opinar sobre uma questão tão complexa quanto a do abuso sexual infanto-juvenil. Estranha-nos a pouca familiaridade refletida no texto, tanto com a dinâmica do próprio abuso sexual infantil, quanto de suas complexidades, como na afirmação a seguir: “Nos casos de homicídio, a Justiça utiliza outros dispositivos para a produção de provas, sem o depoimento da vítima”. Ao fazer tal comparação inadequada, o CFP parece esquecer-se das diferenças gritantes entre os dois delitos e de uma das particularidades dos casos de abuso sexual infantil: o fato de, na maioria das vezes, não haver provas materiais, somente a palavra da criança e do adulto ou suposto agressor.

Estranha-nos a pressa em desestimular um esforço refletido do judiciário, baseado em anos de experiência e constatação do sofrimento de inúmeras crianças e adolescentes – esforço que pode até ser imperfeito ou necessitar de ajustes – quando vivemos em um país com total impunidade em relação aos freqüentes delitos de ordem sexual praticado contra nossas crianças. Uma das muitas razões para tal impunidade é, precisamente, o fato de nossas crianças e adolescentes não serem ouvidos em nossos tribunais Estranha-nos o aparente desconhecimento por parte do CFP do fato de que países com melhores índices de punição ao agressor sexual, como por exemplo, Canadá, EUA e França – e conseqüentemente – melhores índices de prevenção de abuso sexual infantil, utilizem, rotineiramente, a inquirição de crianças em tribunais.
Estranha-nos, ainda, que o artigo do CFP parece, também, desconhecer que a ciência Psicológica tenha gerado uma farta contribuição para o avanço da área de inquirição de crianças em tribunais na América do Norte e Europa.

Outra estranheza advém da defesa do CFP do imperativo de a criança calar-se sobre o evento traumático, quando no mínimo não há consenso sobre isso. A Terapia Cognitivo-Comportamental que, segundo a American Psychological Association (APA) possui a melhor prática baseada em evidências para enfrentamento de trauma e seus derivados, (como o Transtorno de Estresse Pós-Traumático, notadamente na área de abuso sexual, dentre outras), utilizando o inverso: a técnica da prática narrativa para dessensibilizar traumas. Estranha-se, inclusive, que o CFP acredite que o psicólogo tenha apenas um “verdadeiro papel”, e não múltiplos. Por exemplo, um profissional poderia especializar-se na inquirição de crianças, outro em avaliação e elaboração de laudos, outro em realizar intervenções com vítimas de abuso, outro com agressores, etc.

Interpretamos a proposta do Depoimento sem Dano como um avanço na busca de garantia dos Direitos das crianças e adolescentes em nossos tribunais, justamente por dar voz á criança quando ela é tolhida de seus direitos. A proposta da utilização de psicólogos, ainda que merecedora de análise, parece ser decorrente de um apreço por parte do Judiciário dos conhecimentos de tal categoria profissional sobre desenvolvimento infantil, sobre os efeitos do abuso sexual, e outros fenômenos. Se acatada, tal proposta seria responsável por uma grande oportunidade de empregos para nossa categoria profissional.

Independente de quem fizer tal função, o certo é que tal profissional necessitará de capacitação para que não ocorram faltas éticas, como no caso mencionado no artigo, de “forçar a criança a falar”.

Dra. Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams - CRP 06/03497-4
Professora Titular, Universidade Federal de São Carlos
Coordenadora do LAPREV (Laboratório de Análise e Prevenção da Violência)


Fonte: http://www.crp-01.org.br/forum/viewtopic.php?f=15&t=25

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

A falácia da "justiça social", segundo Freud.

"Quem, na sua juventude, viveu as desgraças da pobreza e experimentou a indiferência e arrogância dos abastados, deveria estar a salvo da suspeita de não ter compreensão e boa vontade para com os esforços de combater a desigualdade material entre os homens e tudo o que dela deriva. No entanto, se esta luta invocar a igualdade entre os homens como exigência abstrata de justiça, é fácil objetar que a natureza, dotando os indivíduos de aptidões físicas e talentos intelectuais desiguais, introduziu injustiças contras as quais não há remédio" Sigmund Freud

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Parada gay, cabra e espinafre

REVISTA VEJA - J. R. GUZZO

Já deveria ter ficado para trás no Brasil a época em que ser homossexual era um problema. Não é mais o problema que era. com certeza, mas a verdade é que todo o esforço feito há anos para reduzir o homossexualismo a sua verdadeira natureza - uma questão estritamente pessoal - não vem tendo o sucesso esperado. Na vida política, e só para ficar num caso recente, a rejeição ao homossexualismo pela maioria do eleitorado continua sendo considerada um valor decisivo nas campanhas eleitorais. Ainda agora, na eleição municipal de São Paulo, houve muito ruído em torno do infeliz "kit gay" que o Ministério da Educação inventou e logo desinventou, tempos atrás, para sugerir aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais natural do mundo. Não deu certo, no caso, porque o ex-ministro Fernando Haddad, o homem associado ao "kit", acabou ganhando - assim como não tinha dado certo na eleição * anterior, quando a candidata Marta Suplicy (curiosamente, uma das campeãs da "causa gay" no país) fez insinuações agressivas quanto à masculinidade do seu adversário Gilberto Kassab e foi derrotada por ele. Mas aí é que está: apesar de sua aparente ineficácia como caça-votos, dizer que alguém é gay, ou apenas pró-gay. ainda é uma "acusação". Pode equivaler a um insulto grave - e provocar uma denúncia por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Nos cultos religiosos, o homossexualismo continua sendo denunciado como infração gravíssima. Para a maioria das famílias brasileiras, ter filhos ou filhas gay é um desastre - não do tamanho que já foi, mas um drama do mesmo jeito.

Por que o empenho para eliminar a antipatia social em torno do homossexualismo rateia tanto assim? O mais provável é que esteja sendo aplicada aqui a Lei das Consequências Indesejadas, segundo a qual ações feitas em busca de um determinado objetivo podem produzir resultados que ninguém queria obter, nem imaginava que pudessem ser obtidos. É a velha história do Projeto Apollo. Foi feito para levar o homem à Lua; acabou levando à descoberta da frigideira Tefal. A Lei das Consequências Indesejadas pode ser do bem ou do mal. É do bem quando os tais resultados que ninguém esperava são coisas boas. como aconteceu no Projeto Apollo: o objetivo de colocar o homem na Lua foi alcançado - e ainda rendeu uma bela frigideira, além de conduzir a um monte de outras invenções provavelmente mais úteis que a própria viagem até lá. É do mal quando os efeitos não previstos são o contrário daquilo que se pretendia obter. No caso das atuais cruzadas em favor do estilo de vida gay, parece estar acontecendo mais o mal do que o bem. Em vez de gerar a paz, todo esse movimento ajuda a manter viva a animosidade: divide, quando deveria unir. O kit gay, por exemplo, pretendia ser um convite à harmonia - mas acabou ficando com toda a cara de ser um incentivo ao homossexualismo, e só gerou reprovação. O fato é que, de tanto insistirem que os homossexuais devem ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos, ou como uma espécie ameaçada, a ser protegida por uma coleção cada vez maior de leis. os patronos da causa gay tropeçam frequentemente na lógica- e se afastam, com isso. do seu objetivo central.

O primeiro problema sério quando se fala em "comunidade gay"é que a "comunidade gay" não existe - e também não existem, em consequência, o "movimento gay" ou suas "lideranças". Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de qualquer outra coisa, são indivíduos. Têm opiniões, valores e personalidades diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas. Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte, as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal - e por aí se vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser tratados como um bloco só? Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas preferências sexuais - mas isso não é suficiente para transformá-los num conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em "comunidade heterossexual" para agrupar os indivíduos que preferem se unir a pessoas do sexo oposto. A tendência a olharem para si mesmos como uma classe à parte, na verdade, vai na direção exatamente contrária à sua principal aspiração - a de serem cidadãos idênticos a todos os demais.

Outra tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura de seus porta-vozes quanto ao problema da violência. Imaginam-se mais vitimados pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em "holocausto" para descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas. num país onde se cometem 50 000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos. Os homossexuais são vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago, são assaltados nas ruas e podem ser monos com um tiro na cabeça se fizerem o gesto errado na hora do assalto - exatamente como ocorre a cada dia com os heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira.

Não há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez maior com que se utiliza a palavra "homofobia"; em vez de significar apenas a raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com frequência tudo o que não agrada a entidades ou militantes da "causa gay". Ainda no mês de junho, na última Parada Gay de São Paulo, os organizadores disseram que "4 milhões" de pessoas tinham participado da marcha - já o instituto de pesquisas Datafolha, utilizando técnicas específicas para esse tipo de medição, apurou que o comparecimento real foi de 270000 manifestantes, e que apenas 65000 fizeram o percurso do começo ao fim. A Folha de S.Paulo, que publicou a informação, foi chamada de "homofóbica". Alegou-se que o número verdadeiro não poderia ter sido divulgado, para não "estimular o preconceito"- mas com isso só se estimula a mentira. Qualquer artigo na imprensa que critique o homossexualismo é considerado "homofóbico"; insiste-se que sua publicação não deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois "pregar o ódio é crime". Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum - a lei. afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de todos.

Há mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito ilimitado - também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias. O mesmo acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento - não gera filhos, nem uma família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe. ou com uma irmã. filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos sem autorização dos pais. e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é um preconceito. Que discriminação haveria contra eles. então, se o casamento tem restrições para todos? Argumenta-se que o casamento gay serviria para garantir direitos de herança - mas não parece claro como poderiam ser criadas garantias que já existem. Homossexuais podem perfeitamente doar em testamento 50% dos seus bens a quem quiserem. Tem de respeitar a "legítima"", que assegura a outra metade aos herdeiros naturais - mas essa obrigação é exatamente a mesma para qualquer cidadão brasileiro. Se não tiverem herdeiros protegidos pela "legítima", poderão doar livremente 100% de seu patrimônio - ao parceiro, à Santa Casa de Misericórdia ou à Igreja do Evangelho Quadrangular. E daí?

A mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a "homofobia" em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser julgados? A "criminalização da homofobia"é uma postura primitiva do ponto de vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um crime, antes de mais nada. tem de ser "tipificado" - ou seja, tem de ser descrito de forma absolutamente clara. Não existe "mais ou menos" no direito penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121 do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: "Matar alguém". Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais defensores da "criminalização" já admitiram, por sinal, que pregar contra o homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o delito estaria na promoção do "ódio". Mas o que seria essa ""promoção"? E como descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio?

Os gays já percorreram um imenso caminho para se libertar da selvageria com que foram tratados durante séculos e obter, enfim, os mesmos direitos dos demais cidadãos. Na iluminadíssima Inglaterra de 1895, o escritor Oscar Wilde purgou dois anos de trabalhos forçados por ser homossexual; sua vida e sua carreira foram destruídas. Na França de 1963, o cantor e compositor Charles Trenet foi condenado a um ano de prisão, pelo mesmo motivo. Nada lhe valeu ser um dos maiores nomes da música popular francesa, autor de mais de 1 000 canções, muitas delas obras imortais como Douce France - uma espécie de segundo hino nacional de seu país. Wilde, Trenet e tantos outros foram homens de sorte - antes, na Europa do Renascimento, da cultura e da civilização, homossexuais iam direto para as fogueiras da Santa Madre Igreja. Essas barbaridades não foram eliminadas com paradas gay ou projetos de lei contra a homofobia, e sim pelo avanço natural das sociedades no caminho da liberdade. É por conta desse progresso que os homossexuais não precisam mais levar uma vida de terror, escondendo sua identidade para conseguir trabalho, prover o seu sustento e escapar às formas mais brutais de chantagem, discriminação e agressão. É por isso que se tomou possível aos gays, no Brasil e no mundo de hoje, realizar o que para muitos é a maior e mais legítima ambição: a de serem julgados por seus méritos individuais, seja qual for a atividade que exerçam, e não por suas opções em matéria de sexo.

Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente é uma boa ideia.